quinta-feira, 31 de março de 2011

Dia Mundial de Conscientização pelo Autismo

Dia 02 de abril foi decretado pela ONU (Organizações das Nações Unidas) como sendo o Dia Mundial de Conscientização pelo Autismo. E a Associação Mantenedora Pandorga, situada em São Leopoldo, irá realizar uma reunião para comemorar essa data. A instituição é sem fins lucrativos e a cobertura desse evento é importante para divulgar mais o assunto e chamar atenção das autoridades e Governantes para a necessidade de criação de políticas de saúde pública para o tratamento e diagnóstico do Autismo. Abaixo as informações necessárias:

HORÁRIO da Reunião: Das 15 às 17hs
LOCAL: Associação Mantenedora Pandorga
Rua Pedro Peres, 141, Bairro Rio Branco
93032-030 – São Leopoldo/RS
Fone: (51) 3588 – 7799
E-mail: apandorga@terra.com.br
Site: www.pandorgaautismo.com.br

Informações adicionais:

- O Autismo é uma síndrome que atinge quase 2 milhões de brasileiros.
- No mundo, a ONU estima que existam mais de 70 milhões de pessoas portadoras de autismo.
- O azul é considerado a cor do Autismo. Neste dia, o SENADO FEDERAL e o CRISTO REDENTOR, além de outros locais públicos estarão iluminados de azul.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Manuela e parlamentares protocolam ação contra o deputado Jair Bolsonaro



Na terça-feira à noite, a deputada Manuela d`Ávila protocolou uma representação contra o deputado Jair Bolsonaro em cinco órgãos diferentes. A representação foi entregue ao presidente da Câmara e feita por 20 deputados, entre estes, Jean Wyllys, Brizola Neto, Jandhira Fegalli, Chico Alencar, Ivan Valente, Perpetua Almeida, Padre Luis Couto, Domingos Dutra, Emiliano José, Luiza Erundina, Luis Alberto, Edson Santos, Erica Cokay. 

Entre a solicitação do grupo à presidência casa está o pedido para que a Corregedoria investigue e denuncie, se achar correto, ao deputado para o Conselho de ética por quebra de decoro; encaminhamos à Procuradoria Geral da República para que tomem as medidas judiciais cabíveis; encaminhamos ao Conselho de Direitos da Pessoa Humana e Secretaria da Igualdade Racial; e um pedido para que seu partido (PP) faça nova indicação para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

A representação por crime de racismo foi protocolada na Corregedoria da Câmara, Secretaria de Direitos Humanos, MP Federal , Cepir (Conselho de Promoção da Igualdade Racial) e no Partido Progressista, partido de Bolsonaro. Os presidentes dos partidos dos deputados que deram entrada nas representações já estão sendo contatados para representarem no Conselho de Ética da Câmara.

O dia foi de mobilização tanto na Câmara como na internet, via twitter e e-mails. “Quem assistiu as declarações do Deputado Jair Bolsonaro sobre mulheres, homossexuais e mulheres negras certamente ficou indignado. Ao ofender uma mulher negra daquela forma ele cometeu o crime de racismo. E eu não poderia, como militante e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deixar de lutar para que ele seja punido. Assim como qualquer brasileiro deve ser”, afirmou Manuela.
Dia carregado de luta pelo respeito as diferenças e pela vida. Relançamos num belo ato a frente parlamentar lgbt. Militantes de todo o país lotaram o congresso. Alegre e emocionante, como sempre.
Mas a alegria dura pouco. Até porque, nesse caso concreto, a alegria apenas nos dá forças para superar obstáculos. E hoje... Bem... Superamos uma porção deles. 

No mesmo dia das polêmicas provocadas pelas declarações de Bolsonaro, foi relançada na Câmara, com a casa lotada, a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. “Nosso povo não é preconceituoso e compactua com atitudes assim, por isso lutamos por leis que transformem a homofobia em crime e a união civil homoafetiva”, explicou Maunuela.

Mandato promove seminário de Envelhecimento Saudável

quinta-feira, 24 de março de 2011

PCdoB Porto Alegre lança o jornal "É Mais"

O PCdoB de Porto Alegre lançou o jornal “É Mais”, uma publicação bimestral com a proposta de ser um espaço de diálogo com a comunidade e de debate sobre Porto Alegre e os seus grandes desafios. “O jornal ajuda a divulgar as nossas ideias e a aproximar pessoas novas, aquelas que pensam como nós, mas que ainda nem conhecem o PCdoB”, explica a secretária municipal de Comunicação, Cristina Ely. 

Reprodução/ÉMais
É Mais PCdoB/POA

A primeira edição do “É Mais” homenageia o aniversário de Porto Alegre e os 89 anos do PCdoB, resgatando a história do partido na Câmara de Vereadores da capital. Destaque ainda para artigo da deputada federal Manuela d’Ávila sobre a necessidade de implantação do metrô de Porto Alegre e a inédita unidade política entre os governos federal, estadual e municipal em torno de sua viabilização.
O grave problema do crack também é tema de reportagem que mostra o tratamento de dependentes químicos oferecido pelo Grupo Hospitalar Conceição. Outros temas atuais também são abordados, como a tumultuada eleição do Conselho Tutelar e as CPIs da Saúde e Juventude que tramitam na Câmara de Vereadores.

O “É Mais” ainda mostra as atuações de lideranças do PCdoB como o deputado federal Assis Melo, o deputado estadual Raul Carrion, a 1ª suplente de vereadora Maristela Maffei e as secretarias estaduais do Turismo, Abgail Pereira, e do Meio Ambiente, Jussara Cony. Há ainda artigo do presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, e uma homenagem ao escritor Moacyr Scliar, falecido em fevereiro.

“O PCdoB de Porto Alegre quer compartilhar a sua opinião política com os portoalegrenses e o jornal ajuda a cumprir esse papel. Nós fazemos política sempre, não só em anos eleitorais, portanto temos o que dizer sobre muitos temas, desde a política econômica do país até os problemas do transporte de Porto Alegre”, explica Cristina Ely.

Da redação local

(http://www.vermelho.org.br/rs/noticia.php?id_noticia=150108&id_secao=113)

terça-feira, 22 de março de 2011

Novo site

Estamos com site novo! Acessem e mandem suas sugestões!

http://manuela.org.br/

Mulheres no HipHop

Aconteceu no ultimo final de semana, na cidade de São Paulo, o seminário da Frente Nacional de Mulheres no HipHop com as seguintes pautas: avaliação da semana municipal do HipHop e o lançamento da Frente Nacional de Mulheres no HipHop. Estiveram presentes lideranças de diversos estados.

Na ocasião, foi discutida a participação das mulheres nos espaços de decisão da sociedade e as bandeiras de luta do movimento. Ficou definido que cada estado fará seu lançamento estadual, aglutinando forças para o lançamento oficial em 2012 no Fórum Social Mundial no Rio Grande do Sul.

As mulheres ressaltaram a importância da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ser ocupada pela deputada Manuela d’Ávila, já que esta será uma importante ferramenta na construção de políticas voltadas para este seguimento.

Lideranças presentes: Sharyline Mc, DJ Simone, Aline, Pandora, B.girl Luna, Mercedes, Néia, Malu Viana entre outras.



CUFA RS reúne jovens para uma Jornada

Entre os dias 21 e 25 de março, durante todo o dia, a CUFA RS irá reunir cerca de 800 crianças e jovens no Viaduto Imperatriz Dona Leopoldina na Zona Central de Porto Alegre onde serão realizadas oficinas e outras atividades com foco na prevenção ao uso de drogas, dentro do projeto Jornada Preventiva.



A CUFA RS convidou turmas de escolas públicas e associações de toda região metropolitana para participar de uma semana inteira de oficinas e atividades desenvolvendo uma Jornada Preventiva. São esperadas também, turmas e equipes da CUFA dos municípios gaúchos Pelotas, Frederico Westphalen, Rio Grande, Montenegro, Guaíba, Eldorado, Alvorada, Canoas e Cachoeira do Sul.
A proposta surgiu durante a segunda fase da campanha Crack Nem Pensar em 2010, desenvolvida pelo Grupo RBS no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O projeto foi selecionado pela Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho que proporcionou, através do Portal Social, que diversas entidades arrecadassem recursos para desenvolver suas ações e projetos de prevenção ao uso de drogas, em especial o crack.
A Jornada Preventiva também vai chamar atenção para o projeto Antídoto, a ser realizado no mesmo local, que vem sendo planejado junto com os parceiros Clube Internacional e Prefeitura de Porto Alegre.
Em 2010, a CUFA RS celebrou com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre uma parceria inédita no estado, que viabilizará pelos próximos anos a utilização do espaço para a criação de um centro sócio - esportivo e cultural.
Dentre as atividades previstas para a semana, estão oficinas de capoeira, basquete de rua, artesanato, judô, xadrez, graffite, dança de rua e teatro fórum desenvolvido pela Ivanete Pereira, Coordenadora Institucional da CUFA no Estado que também coordena o grupo de teatro Tumulto. Para complementar terão apresentações culturais dentre elas a banda Hiroshima, atual classificada para o campeonato nacional de bandas e fanfarras, promovido pela CNBF; uma esquete da Companhia de Teatro Tumulto sobre prevenção aos uso de drogas e Escola de Samba Mirim Império Serrano de Guaíba/RS.

Serviço:O quê? Jornada Preventiva – Uma semana de atividades com foco na prevenção ao uso de drogas, em especial o crack.
Quando? Entre os dias 21 e 25 de março, durante todo o dia
Onde? Viaduto Imperatriz Dona Leopoldina na Zona Central de Porto Alegre
Custo? Gratuito


Fonte: 
http://www.cufars.org.br

sexta-feira, 18 de março de 2011

SOLIDARIEDADE: Equipe de saúde do GHC faz diferença em São Lourenço

O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) mantém dez profissionais de saúde em São Lourenço do Sul, município gaúcho atingido por uma enxurrada no dia 10 de março. A equipe se divide entre o trabalho na Emergência da Santa Casa de Misericórdia da cidade e a aplicação de vacinas contra doenças como hepatite e tétano. Até o dia 14 de março, cerca de 9,5 mil doses já haviam sido aplicadas na população. Mais de 60% dessas imunizações, cerca de 5,7 mil, foram feitas por profissionais do Grupo.

A equipe do GHC que atua em São Lourenço é composta por uma médica, quatro enfermeiros e cinco técnicos de enfermagem. A ajuda desses profissionais foi solicitada pela Secretaria Estadual da Saúde ao superintendente do Grupo, Neio Lúcio Fraga Pereira. Os atendimentos nos hospitais do GHC não estão sendo prejudicados com o envio da missão.

_ Uma de nossas maiores preocupações aqui é as doenças infectocontagiosas, como a leptospirose, transmitida por água contaminada _ disse o enfermeiro Cléber Verona, que está na cidade.

O trabalho em São Lourenço teve início no dia 11 de março, quando o superintendente do Grupo e o enfermeiro Cléber Verona viajaram para o local. Neio Lúcio Fraga Pereira representou o Ministério da Saúde no esforço para socorrer as vitimas. Em reunião com o secretário de Saúde de São Lourenço do Sul, Arilson Cardoso, e com Alethea Sperb, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, o superintendente do GHC ajudou a estruturar um plano de socorro no município. 

No dia 12 de março, uma segunda equipe do GHC foi enviada à cidade. No mesmo dia, o superintendente do Grupo retornou à Capital. Ainda não há data definida para o retorno dos demais profissionais.




Palestra na Fijo

Manuela participa do encontro internacional de juventude

Nesta sexta-feira, 18, a deputada Manuela participou da reunião do Conselho Geral da Federação Mundial das Juventudes Democráticas (FMJD), em Porto Alegre. Segundo Manuela, a escolha de Porto Alegre para sediar o encontro deve-se à tradição de luta pela liberdade de paz do povo gaúcho.

Para a parlamentar, o momento é de reflexão e de lutas comuns. “Nós passamos a fazer parte, nos últimos dez anos, de um bloco de nações que acredita que seu desenvolvimento está ligado diretamente com o desenvolvimento do seu povo. Não através de guerra e opressão. Nesse sentido, acredito que as lutas da juventude são essenciais para a afirmação da importância da soberania dos países e este encontro em Porto é fundamental no debate de ideiais e ações”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde, destacou a participação de Manuela no encontro: “A Manuela tem um trabalho sério e reconhecido. Conhecemos sua dedicação e compromisso com a juventude do Brasil e do mundo, sempre na busca da garantia da soberania e da valorização das nações, luta na qual se inserem as juventudes”, afirmou.

O encontro – Participam do encontro aproximadamente 80 pessoas, de 25 países.  O Conselho acontece até o próximo dia 20 de março, quando ocorre um ato pela paz, solidariedade e contra o imperialismo no Parque Farroupilha (Redenção) à tarde. Os organizadores do Conselho esperam entregar à presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputada Manuela, uma carta com temas debatidos no encontro.




quarta-feira, 16 de março de 2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias acompanhará investigações do caso Tairone

A deputada federal Manuela d'Ávila (PCdoB/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados anunciou que a Comissão acompanhará as investigações do assassinato jovem esportista Tairone da Silva, de Osório. Manuela falou hoje na Câmara sobre o assunto. "É um quadro grave que merece nossa atenção", disse a parlamentar. Confira a seguir a íntegra do discurso.

“Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, quero trazer ao conhecimento desta Casa mais um episódio do grave cenário de violência que atinge nosso país, e de forma mais perversa a nossa juventude.

Na última sexta-feira, o jovem esportista Tairone da Silva, bicampeão brasileiro de boxe na categoria 75 quilos, foi assassinado na cidade de Osório.

O autor deste crime já confessou e teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça.
Mas, senhor presidente, a pedra do jovem Tairone é um duro golpe para aqueles que lutam em defesa do esporte e da juventude. Tairone é o exemplo dos talentos que nosso país perde com a violência. Com apenas 17 anos, ele se destacou em competições nacionais e internacionais. Isso prova que o investimento em esporte permite à nossa juventude alçar grandes voos.

Infelizmente, o trágico falecimento de Tairone não é um quadro isolado. O Mapa da Juventude divulgado pelo Ministério da Justiça no mês passado mostra que nossa juventude é a principal vítima da violência urbana no Brasil. De fato, o estudo conclui que o número de homicídios contra jovens no Brasil aumentou na última década, sem dar sinais de que esta tendência está sendo revertida.

No triste ranking dentre os países onde os jovens são mais atingidos pela violência, ocupamos um desonroso 6º lugar entre os países que mais perdem jovens assassinados no mundo.  Perdemos nossa juventude, nossos talentos, e nossas promessas no esporte, na cultura, na ciência, em suma, no desenvolvimento.

É um quadro grave que merece nossa atenção.

Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, irei enfrentar este debate e desde já convido a todos os nobres colegas a participarem desta busca de políticas públicas que combatam a violência.

Nossa Comissão também irá acompanhar as investigações na cidade de Osório.
Meus votos de solidariedade para a família e os amigos de Tairone neste momento de dor.

Muito obrigada.

Dep. Manuela d’Ávila
(PCdoB/RS)"

Mandato nas ruas!

Vila Cruzeiro, Vila Farrapos, Vila dos Sargentos, Túnel Verde... o mandato da Manuela está nas ruas, conversando, ouvindo, debatendo.







segunda-feira, 14 de março de 2011

MANIFESTO DA II MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA

Igualdade de direitos. Fim da discriminação. Fim da violência. Cidadania plena. Reconhecimento. Respeito.  Essas são as nossas reivindicações. Somos milhões de brasileiras e brasileiros, ainda excluídos  da democracia e ignorado pelas leis do país.

 Somos lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), de todos os cantos do país, de todas as profissões, de todos  credos, de todas raças, de todos sotaques, de todas opiniões, de todas etnias, de todos gostos e culturas. Mas temos algo em comum. Não usufruímos nossos direitos pelo  simples fato de termos uma orientação sexual ou identidade de gênero diferente da maioria. Somos milhões de cidadãos /ãs de “segunda classe “    em nosso Brasil.

Faz 22 anos que o Brasil se democratizou e promulgou a “Constituição Cidadã”. Entretanto, em todo esse período, nossa jovem democracia não foi capaz de incorporar a população LGBT. Até hoje não existe sequer uma lei que assegure nossos direitos civis. Não existem leis que nos protejam da violência homofóbica.

A homofobia não é um problema que afeta apenas a população LGBT. Ela diz respeito também ao tipo de sociedade que queremos construir. O Brasil só será um país democrático  de fato se incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem  nenhum tipo de discriminação. O reconhecimento e o respeito à diversidade e à pluralidade constituem um fundamento da democracia.  Enquanto nosso país continuar negando direitos e discriminando lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais não teremos construído uma democracia digna desse nome.

Por essa razão é que a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, convoca e coordenará todos os/as ativistas de suas 237 ONGs afiliadas e pessoas e organizações aliadas à  II Marcha Nacional contra a Homofobia, a ser realizada na cidade de Brasília , em 18 de maio de 2011, com concentração às 9h, na  Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana.

O dia 17  de maio é comemorado como o dia internacional contra a homofobia (ódio, agressão, violência, discriminação e até morte de LGBT). A data marca uma vitória histórica do Movimento LGBT internacional. Foi quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças.

Vamos a Brasília, novamente, para denunciar a homofobia, o racismo, o machismo e a desigualdade social. Temos assistido nos últimos meses ao recrudescimento da violência  homofóbica,  a exemplo do que ocorreu recentemente em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará, no Paraná e em Minas Gerais. Chama a atenção o fato de que muitos dos agressores não pertencem a grupos de extrema-direita violentos, mas são  jovens de classe média, o que demonstra como a homofobia está amplamente difundida em toda sociedade.

O  Brasil está mudando. Elegemos um operário e agora uma mulher presidenta da República, que coloca como meta central de seu governo a erradicação da extrema pobreza. A sociedade brasileira não é contra o reconhecimento dos direitos LGBT.   A grande oposição  à   cidadania  LGBT vem dos fundamentalistas religiosos. Algumas denominações evangélicas e parte da igreja católica dedicam esforços imensos a atacar permanentemente a comunidade LGBT e bloquear qualquer ação que garanta direitos a essa população.

O Brasil é um país plural e diverso, que respeita  todas os credos e religiões, contudo nosso Estado é laico – separamos a religião da esfera pública, isso está garantido constitucionalmente.  O movimento LGBT defende a mais ampla liberdade religiosa. Respeitamos todos os credos e opiniões, mas, entendemos que crenças religiosas pertencem à esfera privada -   individual ou comunitária.  Religião é uma escolha, a cidadania não!

Não aceitamos que dogmas religiosos sejam usados como justificativas para o preconceito e negação de direitos aos LGBT. É preciso assegurar a laicidade do Estado e garantir  o respeito à diversidade.

A II Marcha Nacional Ccontra a Homofobia é, portanto, um grito, um protesto, um manifesto de respeito aos direitos individuais e coletivos.

Queremos igualdade de direitos e políticas públicas de combate à homofobia.  Reivindicamos que o Estado brasileiro, de conjunto (ou seja, os três poderes), e em todas as esferas da federação (União, Estado e municípios) incorporem a diretriz de combater a homofobia e promover a cidadania plena para a população LGBT.

 Defendemos que:

- o Estado laico seja assegurado, sem interferência dos fundamentalismos religiosos;
- o Governo Federal acelere a implementação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania de LGBT, garantindo recursos orçamentários e o necessário controle social e accountability na sua execução, promovendo a diminuição da homofobia;
- todos governos estaduais e municipais instituam : coordenadorias LGBT, Conselhos LGBT e Planos de Combate à Homofobia;

- o Congresso Nacional aprove a criminalização da homofobia (PLC 122), a união estável e o casamento civil; a alteração do prenome das pessoas transexuais, o reconhecimento do nome social das travestis;

- o Judiciário, em todos os níveis,  faça valer a igualdade plena entre todas as pessoas, independente de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero;
- o Superior Tribunal de Justiça reconheça como entidades familiares as uniões entre pessoas do mesmo sexo;
- o Supremo Tribunal Federal julgue favoravelmente às Ações que pleiteiam a união estável entre pessoas do mesmo sexo e o direito das pessoas transexuais alterarem seu prenome.

Na ocasião da II Marcha, convidamos a todas e todas para participar do VIII Seminário LGBT no Congresso Nacional, a ser realizado no dia 17 de maio – Dia Internacional Contra a Homofobia – no auditório Nereu Ramos.

Março de 2011
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

sexta-feira, 11 de março de 2011

Manuela d'Ávila não vê mistério nas polêmicas sobre direitos humanos

A gaúcha Manuela d’Ávila é a primeira comunista a assumir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Credenciada por uma reeleição com quase meio milhão de votos e, pela segunda vez seguida, sendo a deputada mais votada do Rio Grande do Sul, a parlamentar terá assuntos polêmicos para administrar, incluindo projetos relacionados aos direitos dos homossexuais e à instalação da Comissão da Verdade, que investigará crimes da época em que o Brasil vivia sob o comando dos militares.

Além disso, receberá questões ligadas ao Plano Nacional de Direitos Humanos, um dos principais alvos de críticas durante a campanha presidencial da então candidata Dilma Rousseff.

O comando da comissão, no entanto, não é o único desafio que Manuela terá de enfrentar. Workaholic assumida, a integrante do PCdoB lidera a Frente da Liberdade da Internet, comanda a bancada gaúcha na Casa e, mesmo afirmando que a prioridade são as atividades parlamentares, aspira ocupar a cadeira de prefeita de Porto Alegre nas eleições municipais do próximo ano.

“Sou uma mulher comum, que tem sonhos, como qualquer outra pessoa. Mas não entrei na política por um objetivo pessoal. Desde que disputei a prefeitura, em 2008, desenvolvi um sentimento forte de ajudar o estado lá, em questões regionais, mas vivo um momento de cada vez. Agora, sou deputada federal”, afirma a jovem de 29 anos, apontada, desde o primeiro mandato, como musa do Congresso. O assunto, porém, tira Manuela do sério. A atuação na legislatura passada e a corroboração dos eleitores nas urnas conferem à gaúcha status de uma das deputadas mais influentes da Casa.

Em entrevista ao Correio Braziliense, ela fala sobre a estratégia para garantir uma tramitação menos complicada a projetos polêmicos, sobre a dificuldade em discutir determinados assuntos no Congresso e sobre a relação entre o grande volume de trabalho e os planos futuros.

A senhora vai presidir uma das comissões mais complicadas desta legislatura.Por que complicada?

Porque há temas espinhosos lá. O deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) falou sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que garante o direito dos homossexuais ao casamento civil. A presidente Dilma Rousseff já mostrou que fará força para que a Comissão da Verdade seja aprovada. Há ainda o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Não são temas polêmicos?Primeiro, temos de separar o que são polêmicas de um grupo pequeno de parlamentares e polêmicas na sociedade. Por exemplo, o tema da união civil entre homossexuais estabelece uma polêmica com um setor da Câmara que é legitimamente organizado. No entanto, esse grupo não dialoga com a maior parte da população brasileira, que, na minha opinião, não é homofóbica. Tenho convicção de que, se consultarmos cada um dos 513 deputados, a maioria se posicionará favorável ou dirá que não vê problema em duas pessoas do mesmo sexo viverem juntas. Então, qual é a dimensão real dessa polêmica? Alguns grupos ou pessoas ganham destaque maior do que realmente têm, de fato, aqui na Câmara e passam uma imagem de que a Casa é mais conservadora do que é de fato.

Mas vários desses temas entraram na pauta das últimas eleições, inclusive na campanha da então candidata Dilma Rousseff, e muitos políticos recuaram ou deram uma amenizada no discurso. A senhora acha que será fácil discutir esses projetos com parlamentares?Só acho que temos de saber exatamente qual é a real dimensão da polêmica, mesmo na sociedade. Quando alguns grupos organizados de alguns segmentos se posicionaram fortemente contra os direitos dos homossexuais na campanha, a sociedade brasileira reagiu. Por isso, não julgo o nosso povo tão conservador como esse segmento. Isso não significa que essa parte mais conservadora não tenha uma dimensão, um peso aqui dentro do Congresso.

Quais serão suas estratégias, então, para que esses projetos tenham trâmites menos complicados?
Acho que teremos dificuldades porque as regras no Congresso permitem que minorias obstruam o trâmite. Embora não caiba só a mim, como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a estratégia é envolver a sociedade. Precisamos fazer com que o povo entenda o que estamos discutindo. Não dá para só um segmento minoritário organizado mobilizar as bases contra determinados temas. A sociedade também precisa perceber e se mobilizar. Essa é a única estratégia que pode fazer avançar temas como os que envolvem relações homossexuais.

Há outros projetos que a senhora imagina que vão causar tanta olêmica como os que tratam dos direitos dos homossexuais e dos crimes cometidos na época da ditadura?Esses dois assuntos, realmente, devem ser os mais polêmicos. Há também o Plano Nacional de Direitos Humanos, mas que deve chegar em forma de projetos fatiados.

A senhora presidirá a Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara, lidera a bancada gaúcha de deputados, integra outras frentes e tem planos de concorrer à prefeitura de Porto Alegre. Dá tempo de fazer tudo isso?Mas o que é tudo isso? Eu coordeno a bancada de deputados do meu estado até maio. É uma dinâmica de trabalho bem enxuta porque não é um órgão, é algo que acontece de acordo com a demanda concreta. Em relação às frentes, abri mão e dividi com outros colegas várias frentes que presidi. A dos Esportes deve ser comandada pelo deputado Acelino Popó. A Frente pela Libertação Sexual o Jean Wyllys assumiu. Então, justamente por achar que é impossível fazer tudo e dar conta de tudo, já dividi esse trabalho. A frente que estou construindo é a da Liberdade da Internet. Se dá tempo? Acho que dá. Quando temos dedicação intensa ao trabalho, como tenho, acho que sim. Se é ideal? Não é. Mas, na vida, batemos escanteio e corremos para cabecear a bola.

E 2012?
Bom, 2012 é 2012. Não estou envolvida nisso agora. Estou envolvida no meu trabalho parlamentar, que, até maio, é coordenar a bancada gaúcha e, até o fim do ano, presidir a comissão. Felizmente, um ano acontece de cada vez.

Fonte: Correio Braziliense

quarta-feira, 2 de março de 2011

Manuela assume presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Na tarde desta quarta-feira, 2/3, a deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB/RS) foi eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados por unanimidade. 


“Assumo com dois compromissos: o primeiro é fazer com que esta Comissão faça parte de um trâmite mais intenso das pautas legislativas da Câmara. Também penso que não devemos tratar como polêmicas os temas que são polêmicos para a minoria da população. O povo brasileiro não considera polêmicos os temas que dizem respeito ao fim da violência contra brasileiros, especialmente na luta da construção do fim da violência”, disse Manuela.


Manuela destacou, ainda, que seu trabalho será voltado para a garantia da dignidade de jovens dependentes químicos que têm tratamento desumano; para o fim do trabalho escravo; para a garantia dos direitos dos homossexuais; para igualdade das mulheres, negros e índios. “Teremos muito trabalho pela frente, mas tenho certeza de que as pautas que trataremos são essenciais para a construção de um Brasil mais digno, especialmente na luta pelo fim da pobreza extrema”, acrescentou.


Em sua fala, a parlamentar lembrou a constituição desta Comissão, ocorrida em 1995, e afirmou que essa ação coroou o esforço de milhares de brasileiros na consolidação da nossa democracia. “Vamos ouvir e dialogar com a imprensa, com os movimentos sociais, com os empresários, e com os governos. Este é o papel da Câmara dos Deputados, da Casa do Povo e não iremos nos furtar de cumpri-lo”, finalizou Manuela.