Campanha do PCdoB chama para a filiação

O PCdoB do RS exibe, nos dias 30/9, 3,5 e 7/10, seus programas de televisão. Com ênfase dos desafios que as pessoas enfrentam todos os dias, o PCdoB fala sobre saúde, segurança e mobilidade urbana. Os programas trazem, também, o legado que a Copa do Mundo pode deixar para o País.

Outro destaque são os projetos alavancados em parceria pelos governos Federal, Estaduais e Municipais. “Juntos, podemos ir além e superar os nossos desafios. Essa é a essência do PCdoB, um partido que trabalha e discute as soluções junto com os cidadãos, e que busca a unidade política para concretizar a melhoria da vida das pessoas”, disse a deputada Manuela d’Ávila. Ao final, o PCdoB convida a todos a se filiarem ao partido para que, juntos, construam as mudanças que o Brasil e o Rio Grande precisam.

Conferência Nacional de Juventude

Manuela diz não ao preconceito

A Comissão da Verdade, o direito à memória e à justiça

O encontro do brasileiro com sua história, com seu passado e um passo significativo na busca da justiça. Esse é o desafio que pauta a Comissão da Verdade na Câmara. Por isso, a aprovação na Câmara da criação da Comissão é uma grande vitória. O Projeto de Lei 7376/2010, que cria, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão da Verdade foi apresentado pelo Poder Executivo e tem por finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

Se é dever do Estado reconhecer o direito à memória é à verdade como direito humano, conforme o tema é tratado internacionalmente pela Organização das Nações Unidas e pela Organização dos Estados Americanos, é obrigação do Brasil aprovar a proposta.

Os principais objetivos da Comissão são esclarecer os casos de graves violações de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, em especial os episódios de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, e a autoria desses crimes, em especial nos anos de chumbo. Com a Comissão da Verdade, poderemos identificar e tornar público as instituições relacionadas a essas práticas, bem como suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade; poderemos encaminhar aos órgãos públicos competentes toda e qualquer informação obtida que possa auxiliar na localização e identificação de corpos e restos mortais de desaparecidos políticos; poderemos colaborar com todas as instâncias do Poder Público para apuração de violação de direitos humanos e recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos. Poderemos, finalmente, tendo real conhecimento dos fatos, lutar por justiça.

Como presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, defendo a criação da Comissão, pois compactuo com sua principal finalidade: efetivar o direito à memória e à verdade histórica, ao mesmo tempo em que promove a reconciliação nacional. Não há revanchismo, é sempre importante ressalta. Mas, negar ao povo brasileiro o direito de conhecer sua história é compactuar com a injustiça. Precisamos, portanto, de acesso irrestrito aos fatos.

Temos exemplos de Comissões da Verdade em diversos países. Todas comprovam que sua implementação constituiu indispensável ferramenta da Justiça Transicional, que possibilita a reconciliação nacional a partir da revelação, registro e compreensão da verdade sobre o passado de gravíssimas violações de direitos humanos.

Em Porto Alegre, recentemente, recebemos a Caravana da Anistia. No mesmo dia, 35 gaúchos foram anistiados. No mesmo dia, celebramos os 50 anos da Legalidade. Essa é nossa história e só podemos avançar se conhecermos os fatos que marcaram e definiram os rumos que nosso País seguiu. Esse é o papel da Comissão da Verdade: o encontro do brasileiro com seu passado para a construção de um futuro sem a repetição de erros. É, também, o primeiro passo para que seja feita justiça a Vladimir Herzog, Frederico Eduardo Mayr, Rubens Paiva, Osvaldo Costa, aos guerrilheiros do Araguaia e aos milhares de brasileiros anônimos que foram torturados e deram suas vidas lutando pela democracia.

Manuela d'Ávila

Artigo publicado no Sul 21

Meia-entrada é debatida em Audiência Pública na Assembleia

Na manhã desta segunda feira (12), na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, por proposta do Deputado Estadual Raul Carrion (PCdoB), foram debatidos os avanços e as dificuldades de implementação da Lei 13.104/08, que instituiu a meia-entrada estudantil em atividades culturais e esportivas no Estado do Rio Grande do Sul.

Participaram os deputados Paulo Odone, Cassiá Carpes e Gilmar Sossela, contou com a participação de movimentos estudantis, como a UNE, a UBES, UGES, UMESPA, UEE, UEE-livre, UENH, União dos Estudantes de Sapucaia do Sul, Juventude PSB, JPL, mais de 20 grêmios estudantis e 10 DCEs e de entidades institucionais como o Conselho Estadual de Educação, o PROCON e o Ministério Público Federal.

Como resolução, ficou definido a criação de um grupo de trabalho que irá discutir as legislações propostas, levando-se em conta os avanços existentes em cada uma delas e como implementar a meia-entrada sem prejudicar os realizadores culturais no Rio Grande do Sul.

O voto e o pão

A Manuela e o rapper e integrante do mandato White, estiveram na casa do ex-governador Alceu Collares ontem, 12/09. Eles entregaram uma versão musicada de uma poesia feita por Collares, em 1977: O Voto e o Pão.

O VOTO E O PÃO

(Alceu Collares)

Mandam no teu destino.

Mas ele é teu, meu irmão.

Ergue teus braços finos

E acaba com a exploração

Faz tua revolução!

O voto é tua única arma.

Põe teu voto na mão.

O voto é tua única arma.

Põe teu voto na mão.

O voto é tua única arma

Põe teu voto na mão.

Tua casa está caindo;

Pouca comida tem no fogão;

Tua mulher está mal vestida;

Teu filho de pé no chão.

FAZ TUA REVOLUÇÃO!

O voto e tua única arma;

Põe teu voto na mão.

O voto é tua única arma;

Põe teu voto na mão;

O voto e tua única arma;

Põe teu voto na mão.

Escravismo, feudalismo, capitalismo,

Socialismo, tudo em vão.

Vai milênio, vem milênio.

E continuas na escravidão

FAZ TUA REVOLUÇÃO!

O voto é tua única arma;

Põe teu voto na mão.

O voto é tua única arma;

Põe teu voto na mão.

O voto é tua única arma;

Põe teu voto na mão.

Cristianismo, judaísmo, hinduísmo;

Todos querem a tua salvação.

Tu rezas noite e dia,

Ninguém ouve a tua oração.

Faz tua revolução

O voto e tua única arma;

Põe teu voto na mão

O voto é tua única arma;

Põe teu voto na mão.

O voto e tua única arma;

Põe teu voto na mão.

Construíste, com teu trabalho.

Toda riqueza desta nação;

Por justiça, tens o direito;

Vai pegar o teu quinhão.

FAZ TUA REVOLUÇÃO!

O voto e tua única arma;

Põe teu voto na mão.

O voto é tua única arma;

Põe teu voto na mão.

O voto e tua única arma;

Põe teu voto na mão.

A liberdade é o pão do espírito;

Do corpo, a liberdade é o pão.

Desperta pra luta amigo;

Faz tua revolução.

O voto e tua única arma;

Põe teu voto na mão.

O voto e tua única arma.

Põe o teu voto na mão.

O voto é tua única arma.

Põe teu voto na mão

Vídeo: Manuela 30 anos

Aprovado relatório de Manuela sobre MP dos tablet

Foi aprovado na terça-feira, 6, o relatório da Medida Provisória 534/11, relatada pela deputada Manuela d'Ávila. A parlamentar conquistou o consenso dos deputados para a aprovação da MP, que segue, agora, para o Senado.A MP reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil.

"A desoneração na produção de tablets no Brasil pode dar um salto na questão da inclusão dos jovens brasileiros ao verdadeiro mundo da inovação e da tecnologia. Não estamos mais no tempo dos computadores fixos, estamos nos tempo dos móveis. E disso decore a importância de termos tablets mais baratos para que não tenhamos dois tipos de brasileiros, aqueles que estão incluídos no tempo presente e aqueles que correm atrás de inclusão do tempo passado", disse a relatora da MP, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS).