sexta-feira, 29 de abril de 2011

Seminário juventude e desenvolvimento

Estudantes da região metropolitana discutiram, hoje, o papel da juventude no desenvolvimento. Eles tiraram dúvidas, conheceram um pouco mais sobre a história brasileira e seus períodos mais importantes.
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quinta-feira, 28 de abril de 2011

UFRGS na serra

Hoje à tarde, a deputada Manuela participou de um importante ato em Caxias do Sul: a criação da comissão que trabalhará no projeto da extensão da UFRGS, com sede na serra gaúcha. O projeto tem apoio de polítcos e da sociedade. Manuela destacou que os sonhos sonhados por muitas pessoas é mais forte. Ela parabenizou a todos pelo primeiro grande passo na realização de um sonho.
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quarta-feira, 27 de abril de 2011

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Fórum Planejamento Familiar como ferramenta de combate à miséria

Na noite de terça feira,12 de abril, entidades não governamentais, sociedade civil organizada e poder público se reuniram na Câmara Municipal de Porto Alegre para debater o planejamento familiar como forma de combater a miséria, evento organizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Planejamento Familiar, Ongs Posso e Brasil Sem Grades.

O debate foi mediado pelo jornalista Lasier Martins. O coordenador do Centro Municipal de Planejamento Familiar, Dr. Marcelo Matias, apresentou um histórico dos métodos contraceptivos no mundo e a influência que tiveram na cultura .O representante da entidade Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, falou sobre a importância da educação para o efetivo planejamento familiar. O prefeito de Alvorada, João Carlos Brum descreveu a experiência do programa de planejamento familiar implantado em seu município, projeto esse baseado no melhoramento do perfil familiar, onde o poder público da condições para que a sociedade possa melhorar as condições de vida da população.


O debate foi enriquecido com as perguntas da plateia, em grande parte composta por secretarias de saúde e assistência social de municípios da região metropolitana.

terça-feira, 12 de abril de 2011

O papel do Estado e os meios de comunicação


Hoje à tarde, a assessora Cristina representou o mandato da Manuela no I Fórum da Igualdade. Os debatedores foram Altamiro Borges, Vera Spolidoro e Bia Barbosa.

Altamiro Borges, presidente do instituto Barão de Itararé, falou sobre o marco regulatório, destacando que se o Estado levar o projeto a diante os movimentos sociais mobilizarão a sociedade. Além disso, falou que a presença se conselhos, rádios comunitárias, TVs públicas significa ter um Estado atuante.

Vera Spolidoro, secretária de comunicação do RS, apresentou os projetos para democratizar a comunicação pública, entre eles a decisão do governo Tarso, de constituir o conselho estadual de comunicação.


Bia Barbosa, do coletivo de comunicação Intervozes,  reforçou a ideia de que a participação do Estado é decisiva para a democratização da comunicação.

Conselho Tutelar

No domingo passado, Porto Alegre elegeu seus novos Conselheiros Tutelares. Confira a seguir um artigo da deputada Manuela sobre a importância dessa eleição.

Conselho Tutelar e educação: trabalho no presente, investimento no futuro

“Lugar de criança é na escola”. Essa é uma máxima indiscutível e unânime. A educação é peça fundamental para a promoção de um futuro próspero para nossas crianças e nossos adolescentes e, principalmente, para a consolidação do país que queremos: desenvolvido, seguro, igualitário. E para a construção desse futuro alguns agentes do presente assumem papel de protagonistas: do trabalho deles, desenvolvido a cada dia, depende a viabilização do futuro que sonhamos.  

Estou falando dos conselheiros tutelares e do importante espaço que ocupam na nossa sociedade. Eles fazem parte da formação de nossas crianças e adolescentes, atuam na garantia de seus direitos e têm papel destacado de articulação e mediação em situações diárias de risco. Sempre defendi que o cuidado com as crianças e os adolescentes tem de ser prioridade e que não podemos mais negligenciá-los. Na prática, isso significa, também, valorizar os Conselhos Tutelares, dar a eles infraestrutura e apoio.

Porto Alegre entra nesse debate porque elege, no próximo dia 10, seus Conselheiros Tutelares. O Conselho – órgão permanente, autônomo e não jurisdicional – é encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Criados por leis municipais, os Conselhos integram o quadro das instituições municipais e, ao lado do poder executivo das cidades, têm papel destacado na proteção de crianças e adolescentes. A estrutura legal do CT determina que ele desenvolva ações contínuas e ininterruptas. Mais, sua existência não depende de autorização de terceiros para o exercício das atribuições legais (conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente).

Diante de tamanho desafio e importância, defendo que o Conselho precisa ser mais valorizado, respeitado e divulgado. Sãos os conselheiros que conhecem a realidade das comunidades, das escolas e do entorno. São eles, portanto, que têm nas mãos os argumentos para convencer crianças e adolescentes a permanecerem nas escolas. Se uma criança (ou um adolescente) não frequenta a escola (47% não estão estudando), sujeita-se a situações adversas, que colocam em risco o seu desenvolvimento. Exemplo disso são os crescentes índices de violência, o consumo de drogas e o aliciamento de menores pelo tráfico. Sem educação, não há futuro, e o presente é sub-humano.

Contrariando a importância que a eleição dos conselheiros tutelares deve ter, o que temos visto no processo eleitoral porto-alegrense são mudanças que comprometem não apenas a legitimidade do processo, mas a participação popular no pleito – fundamental para seu sucesso. Os problemas existem desde a publicação do edital que regulamentaria a eleição: os documentos exigidos foram alterados, as regras da campanha sofreram diversas retificações, a forma de votação foi alterada e, por fim, a data da votação foi adiada – enquanto a campanha estampada em busdoor divulga, ainda, a data inicial (27/03).

Se são os responsáveis pelo acolhimento de crianças e adolescentes e pela garantia e incentivo da permanência deles na escola, os conselheiros tutelares, para sua segurança, precisam ser escolhidos pelo maior número possível de eleitores.  Hoje, o voto é facultativo, e o número de mudanças do processo de Porto Alegre só faz confundir os eleitores. Tantas mudanças dificultam o acesso às informações do pleito, geram confusão e fragilizam uma das eleições mais importantes para as transformações que a capital precisa viver. Como resultado, corremos o risco de termos um Conselho fragilizado. Ou seja, nossas crianças e nossos adolescentes estarão sujeitos a graves problemas decorrentes da não permanência na escola: violência, drogadição, tráfico, doenças, redução da expectativa de vida.

Manuela d'Ávila
Deputada federal (PCdoB) e presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Fórum da Igualdade

Porto Alegre sedia hoje a amanhã o I Fórum da Igualdade. O tema escolhido foi:uma outra comunicação é necessária. A deputada Manuela ressalto, mais uma vez, a importância da democratização da comunicação para a defesa da liberdade e para o acesso livre à informação.
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Rio Grande do Sul terá debates importantes a partir deste mês

Foi apresentado nesta manhã o calendário dos seminários promovidos em parceria pela ALERGS e pela Câmara dos Deputados. Manuela anunciou a participação do professor Boaventura no seminário sobre intolerância, que acontece em maio, em Porto Alegre.
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sexta-feira, 8 de abril de 2011

Cultura Digital: deputada Manuela participa de debate

Entrevista

Deputada Manuela participando do programa Conexão da Band. Direitos humanos em pauta.
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Juventude e desenvolvimento

A deputada Manuela realiza semanalmente um bate-papo em escolas para debater com os alunos sua participação na política e no desenvolvimento do Brasil. "Temos 54 milhões de jovens em nosso país, mas eles vivem realidades diferentes. Grande parte ainda tem direitos negligenciados e precisamos mudar isso para garantirmos um futuro melhor. E o futuro começa agora, aqui na sala de aula, com cada um de vocês", disse Manuela.

O bate-papo de hoje aconteceu na escola Paraná, em Porto Alegre.
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quarta-feira, 6 de abril de 2011

Comissão Direitos Humanos e Minorias


Deputada Manuela, presidente da CDHM, recebeu minisrra Maria do Rosário. Pauas e trabalho conjuntos foram o centro do debate. "Garantir o direito humano de cada cidadão, é garantir seus direitos sociais, como educação, moradia e saúde. Por isso é fundamental trabalharmos de forma afinada com o governo Dilma", disse Manuela.
 
Acompanham a audiência, a assessora Cristina Ely e a jornalista Flávia.
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