Nossa equipe participou de uma atividade cultural na escola Emilio Meyer, à noite.
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Dona Cristina
Dona Cristina é uma das principais lideranças da comunidade de Dormênio, zona sul de Porto Alegre. Ela é super atuante e dedica muito da sua vida para lutar pelas necessidades da comunidade em que vive. Conversamos com ela sobre o Gabinete Itinerante, um projeto do nosso mandato que vai até as comunidades para estar cada vez mais próximo dos moradores e ajudar a transformar a realidade!
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Manuela e bancada de Vereadores do PT
Nesta sexta-feira, 13, Manuela e a bancada de vereadores do PT de Porto Alegre reuniram-se para uma reunião. Na pauta a discussão de soluções para os problemas que a capital gaúcha.
terça-feira, 10 de maio de 2011
Vila Mário Quintana - Porto Alegre
Moradores da Vila Mário Quintana reclamam do abandono dos espaços públicos. Nosso mandato destinou, em 2010, emenda para o local, mas a prefeitura ainda não fez projeto.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Dia internacional em memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
No dia 28 de abril de 1969, ocorreu uma explosão na mina de Farmington – Virgínia – EUA, onde morreram 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou essa data como o dia oficial da segurança e saúde nos locais de trabalho. Em maio de 2005, foi instituído o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, regulamentado pela Lei nº 11.121/ 2005. Em todo o mundo, a data lembra o outro lado do trabalho: o que acidenta, incapacita e mata. Em nosso país, onde a mais valia é explorada ao extremo agora mais ainda com as terceirizações que afugentam o trabalhador, os números impressionam e apontam para uma batalha constante e que a cada ano morrem aproximadamente 3 mil trabalhadores, uma morte a cada duas horas de trabalho e os acidentes ultrapassam os 300 mil, em média 3 acidentes a cada minuto trabalhado. Segundo estimativas da OIT, ocorrem mundialmente, a cada ano, números assustadores chegando a quase 270 milhões de acidentes de trabalho, sem contar as doenças ocupacionais que chegam aproximadamente, 160 milhões de casos.
O reflexo destas alarmantes ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), na América Latina, apenas 1% a 4% das doenças do trabalho são notificadas.
Acreditamos que este tema é pertinente para atual conjuntura que estamos construindo em benefício da classe trabalhadora. O acompanhamento sindical fortalece a estrutura do trabalhador, proporcionando o conhecimento dos seus direitos e o espaço de diálogo com o empregador, a previdência e a justiça do trabalho.
O nosso mandato cumpre um papel importante na construção da soberania da classe trabalhadora e seguimos acompanhando os passos do fórum sindical de saúde do trabalhador.
quinta-feira, 5 de maio de 2011
As novas tecnologias como parceiras das administrações públicas
“Quando se fala em comunicação na política, há um vazio se não sabemos o que queremos. Por isso, o que agrega valor às políticas públicas é a forma e a maneira como vamos nos expressar. Cabe-nos mostrar que a política pode servir para melhorar a vida das pessoas. Ou mudamos a cara da política ou ela perde seu significado”. Dessa maneira, a deputada federal, Manuela D´Avila, respondeu à pergunta “Como as novas tecnologias de informação podem agregar valor às políticas públicas?”, tema que norteou a palestra realizada nesta quarta-feira, 4.
O debate marcou a abertura do segundo dia do 28º Congresso Mineiro de Municípios, evento promovido pela Associação Mineira de Municípios, que está sendo realizado no Expominas. O evento começou nessa terça-feira e termina nesta quinta-feira, 5.
Manuela D´Avila se notabilizou por utilizar a internet e as redes sociais para tornar públicas suas ações políticas. Sua estratégia tem surtido efeito, tanto que angariou 500 mil votos no último pleito para deputada federal, o que a fez campeã de votos no Rio Grande do Sul. Para ela, a sociedade da informação tem feito com que o setor público repense a forma de se comunicar.
“Não basta fazer, é preciso mostrar o que fazemos. Se vivemos em uma democracia, é nossa obrigação levar informação ao cidadão. Os políticos devem pensar na tecnologia como estratégia de gestão, para manter o mandato, para causas nobres, para a eleição. Contudo, o mais importante é utilizar a comunicação para aproximar a população da política. Nossa missão é fazer com que a política seja algo que o povo respeita”, considerou.
De acordo com a deputada, a internet e as redes sociais podem ser grandes aliadas das administrações públicas, se utilizadas de forma profícua. Do contrário, estarão fadadas ao insucesso. “A internet não muda nada na lógica da comunicação. Não basta falar, é preciso falar o que as pessoas querem ouvir. Possuir redes sociais não significa utilizá-las de maneira correta. Deve-se ter uma identidade na comunicação, falar para as pessoas entenderem”, ressaltou Manuela.
Para o superintendente da AMM, Waldir Salvador, a palestra de Manuela D’Avila servirá para que alguns gestores públicos reflitam e rompam alguns paradigmas. “A deputada nos deu uma prova de que não há limites para se comunicar bem na atualidade. Ela nos mostrou, porém, que não existe mais espaço para improvi
O debate marcou a abertura do segundo dia do 28º Congresso Mineiro de Municípios, evento promovido pela Associação Mineira de Municípios, que está sendo realizado no Expominas. O evento começou nessa terça-feira e termina nesta quinta-feira, 5.
Manuela D´Avila se notabilizou por utilizar a internet e as redes sociais para tornar públicas suas ações políticas. Sua estratégia tem surtido efeito, tanto que angariou 500 mil votos no último pleito para deputada federal, o que a fez campeã de votos no Rio Grande do Sul. Para ela, a sociedade da informação tem feito com que o setor público repense a forma de se comunicar.
“Não basta fazer, é preciso mostrar o que fazemos. Se vivemos em uma democracia, é nossa obrigação levar informação ao cidadão. Os políticos devem pensar na tecnologia como estratégia de gestão, para manter o mandato, para causas nobres, para a eleição. Contudo, o mais importante é utilizar a comunicação para aproximar a população da política. Nossa missão é fazer com que a política seja algo que o povo respeita”, considerou.
De acordo com a deputada, a internet e as redes sociais podem ser grandes aliadas das administrações públicas, se utilizadas de forma profícua. Do contrário, estarão fadadas ao insucesso. “A internet não muda nada na lógica da comunicação. Não basta falar, é preciso falar o que as pessoas querem ouvir. Possuir redes sociais não significa utilizá-las de maneira correta. Deve-se ter uma identidade na comunicação, falar para as pessoas entenderem”, ressaltou Manuela.
Para o superintendente da AMM, Waldir Salvador, a palestra de Manuela D’Avila servirá para que alguns gestores públicos reflitam e rompam alguns paradigmas. “A deputada nos deu uma prova de que não há limites para se comunicar bem na atualidade. Ela nos mostrou, porém, que não existe mais espaço para improvi
sações no setor. A comunicação necessita de profissionais preparados para utilizar todos os meios da melhor maneira possível”, analisou.
O superintendente aproveitou a ocasião para fazer um alerta aos gestores. “Ainda é tempo para mudar essa realidade. No entanto, quem não se comunicar de forma profissional estará fora do mercado”, alertou Waldir Salvador.
O superintendente aproveitou a ocasião para fazer um alerta aos gestores. “Ainda é tempo para mudar essa realidade. No entanto, quem não se comunicar de forma profissional estará fora do mercado”, alertou Waldir Salvador.
Gaúchos lideram ranking de deputados mais influentes no Twitter
Dois gaúchos aparecem entre os três deputados federais mais influentes na rede social Twitter, segundo divulgou o site Twitrank.com.br, nesta sexta-feira. A deputada federal Manuela d´Ávila (PCdoB) e o deputado Paulo Pimenta (PT) aparecem no topo da lista, em primeiro e segundo lugares, respectivamente.
Conforme o site, “a influência é medida a partir da interação com outros twitters, menções, retweets e freqüência de tweets”. Em terceiro lugar, está Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Além de Manuela e Pimenta, mais dois gaúchos integram o top 10 do site: Beto Albuquerque (PSB), que aparece na lista mesmo tendo assumido a Secretaria de Infraestrutura do governo de Tarso Gerno, e o deputado Marco Maia (PT), presidente da Câmara.
Entre os senadores, quem lidera é Cristovam Buarque (PDT-DF), seguido de Marina Silva (PV-AC). Álvaro Dias (PSDG-PR) é o terceiro.
O blazer de Manuela
Um detalhe chamou atenção ontem em meio ao noticiário sobre a análise que o STF faz em torno da validade da união civil entre homossexuais. A deputada Manuela D´'Avila queria assistir à sessão e, vindo de uma série de eventos em Belo Horizonte direto para a sede da corte suprema do país em Brasília, estava naturalmente bem vestida sob o critério do bom senso. Mas foi barrada porque... não estava usando blaser. Pois é: o critério da elegância ritualística do Supremo é o blazer e não se fala mais nisso. Se o resultado da votação, esperada para hoje, confirmar a validade da união civil gay (na verdade, validade da declaração de convivência, o que equivale a casamento civil em várias situações legais), terá dado um passo à frente rumo à realidade brasileira. Mas vai ficar sempre aquela pulga incômoda não atrás da orelha, mas bem diante do nariz, quanto ao detalhe do blazer.
Ora, como é que uma corte de tampas jurídicos da maior relevância tem a clarividência de legalizar a convivência homossexual para fins jurídicos a mesmo assim ainda exige, em 2011, que uma parlamentar não entre na sala onde seu plenário está reunido porque não está usando blazer - embora esteja, independente disso, vestida em condições nem um pouco agressiva diante das capas negras dos senhores ministros? Dá vontade de dizer que, sim, deputada Manuela, a gente gosta da atuação da senhora independente da forma como a senhora esteja vestida - mas aí o risco de ferir o decoro na abordagem pode sim, dar razão ao ultrapassado código de moda jurídica que ainda vige no STF, como bem demonstra o emprego dessa forma verbal tão antiga quanto toda essa discussão.
Manuela tem dito, no twitter ou no seu blogue (que agora está ali ao lado na lista dos outros pratos do Sopão) que o blazer é um detalhe. Tá certo, mas é o tipo do elemento menor que cresce de dimensão toda vez que se lembra que ele, na sua pequenez, só reforça o caráter inútil de certas prescrições associadas à liturgia do poder. Há sim um certo prazer exclusivista em funcionários, chefias e pequenos e grandes poderosos em fazer valer essas antiguidades. Mesmo que eles concordem, com cara de tolerância, em acabar com elas. É a velha história do poder do rei de decidir se o prisioneiro será morto ou não - o que vale não é o caráter imperial de mandar matar, mas o poder em si de tomar essa decisão; inclusive absolvendo o pobre diabo. O blazer de Manuela é uma atualização contemporânea desse antigo preceito. Abaixo o blazer e o poder que ainda veste sobre homens e mulheres.
terça-feira, 3 de maio de 2011
Os desafios do sistema prisional brasileiro
"É imprescindível a divulgação e replicação de exemplos bem sucedidos de presídios que cumprem seu papel e recolocam socialmente os apenados, com valorização da educação e do trabalho"
Um dos temas que vemos recorrentemente como pauta acerca de Direitos Humanos são os presídios e o atual sistema prisional brasileiro, regulamentado há 25 anos, em 1986. A situação com que deparamos hoje é complexa e exige soluções integradas, ou seja, precisamos de propostas que unam esforços dos governos federal, estaduais e municipais. Para termos uma ideia do quadro que enfrentamos, nove estados brasileiros têm, atualmente, uma população de mais de 120 mil presidiários.
Uma boa notícia com relação a esse cenário vem do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, com base nos dados do Infopen (Depen), segundo o qual, nos últimos quatro anos, o crescimento da população carcerária tem sofrido uma retração. Entre os anos 1995 e 2005, a população carcerária brasileira saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402. Ou seja, um aumento significativo de 143,91% em uma década, com média anual oscilante entre 10 e 12%. A partir de 2005 – com padrões de indicadores e informatização do processo de coleta de informações implantado – a taxa de crescimento anual caiu para cerca de 5 a 7% ao ano. Ao final de dezembro de 2005, tínhamos uma população carcerária de 361.402. Em 2009, o número subiu para 473.626. Isso representa um aumento de 31,05%.
A retração do crescimento do número de aprisionados, apontada pelo Depen, pode ser atribuída a alguns fatores. Entre eles está a expansão da aplicação, por parte do Poder Judiciário, de medidas e penas alternativas; a realização de mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça; a melhoria no aparato preventivo das corporações policiais, e a melhoria das condições sociais da população.
Apesar da redução da taxa anual de crescimento de encarceramento, a situação é grave. Temos quase meio milhão de adultos presos. A maioria deles tem o ensino fundamental incompleto e está presa em decorrência de crimes contra o patrimônio (como furto e roubo) e pelo envolvimento com o tráfico de drogas (são 106.491). O déficit do número de vagas é de 194.650. Isso representa, na prática, superlotação.
Mas o que faz termos uma população carcerária tão grande? Alguns aspectos podem ser parte da justificativa. O nível atual de desenvolvimento do país cresce, mas não é acompanhado de políticas de segurança e de inclusão social, por exemplo. Os direitos individuais e coletivos garantidos na Constituição Federal não são direitos de fato para parte da população (daí a importância da prioridade do governo Dilma ser o combate à pobreza extrema). O acesso desequilibrado à educação de qualidade, à cultura, ao esporte, ao lazer, à saúde, aos benefícios da ciência e da tecnologia, à informação, aos meios de obtenção de renda adequada e ao consumo também compõem esse cenário. Não há investimentos suficientes em prevenção (investe-se mais em punição). O acesso à Justiça não é universalizado. Temos, também, os problemas de remuneração, carreira, equipamento e formação das polícias e corpos de agentes penitenciários estaduais. O sistema não integrado das polícias também faz parte do quadro que vivemos.
Destaco, por fim, o sistema penal discriminatório que possuímos: ao invés de recuperar os presos, os ambientes reforçam a criminalidade. Práticas comuns de tortura e sevícias sexuais no sistema precisam ser extirpadas. O chamado código de conduta interno dos apenados não pode prevalecer sobre o papel do Estado na recuperação desses seres humanos.
Determinante, também, para que tenhamos meio milhão de presidiários é o fato de que 43,2% da população carcerária são presos provisórios, ou seja, não foram julgados. Penso, portanto, que um mutirão de julgamentos poderia cumprir papel decisivo tanto para a promoção da justiça quanto no combate à superlotação dos presídios.
É urgente a reformulação desse sistema. É imprescindível a divulgação e replicação de exemplos bem sucedidos de presídios que cumprem seu papel e recolocam socialmente os apenados, com valorização da educação e do trabalho. Defendo a construção, a ampliação e a reforma de estabelecimentos prisionais de forma criteriosa. Não podemos perder a ideia de que, ao punirmos pela privação da liberdade aqueles que cometem crimes, estamos visando à sua recuperação e sua reincorporação à sociedade. O cerceamento temporário da liberdade não é medida simplesmente punitiva.
A discussão do sistema carcerário brasileiro é muito ampla, o que torna impossível sua discussão em apenas um artigo. Vamos continuar estudando e pautando o tema porque fazê-lo é de extrema relevância para o país. A política prisional deve ser parte de uma política mais ampla de segurança cidadã, que prescreva medidas sociais, urbanísticas, judiciárias e econômicas preventivas e democráticas, fundadas no protagonismo do povo brasileiro e em seu desejo de paz e segurança.
Quero, por fim, alertar para dois temas: jovens e mulheres. Os presídios femininos nos trazem diversos questionamentos e trago a seguir alguns. Como são os tratamentos relativos à saúde da mulher nos presídios? Como ficam os filhos dessas mulheres, enquanto elas estão vivendo no regime de cárcere? Como é a sua rotina quando chegam grávidas aos presídios? Qual tratamento têm as crianças que nascem nos presídios?
O outro tema, da juventude, agrava ainda mais o quadro do sistema prisional brasileiro. Deixo-o propositalmente para o final desse texto, porque precisamos de uma reflexão especial sobre isso: 48% da população carcerária do Brasil é formada por jovens. São 126.929 os presos entre 18 e 24 anos, e 111.288 entre 25 a 29 anos. Juntos, somam um total de 238.217 jovens presos. Como construiremos um futuro diferente para o nosso país, se aqueles que o protagonizarão estão encarcerados?
Uma boa notícia com relação a esse cenário vem do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, com base nos dados do Infopen (Depen), segundo o qual, nos últimos quatro anos, o crescimento da população carcerária tem sofrido uma retração. Entre os anos 1995 e 2005, a população carcerária brasileira saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402. Ou seja, um aumento significativo de 143,91% em uma década, com média anual oscilante entre 10 e 12%. A partir de 2005 – com padrões de indicadores e informatização do processo de coleta de informações implantado – a taxa de crescimento anual caiu para cerca de 5 a 7% ao ano. Ao final de dezembro de 2005, tínhamos uma população carcerária de 361.402. Em 2009, o número subiu para 473.626. Isso representa um aumento de 31,05%.
A retração do crescimento do número de aprisionados, apontada pelo Depen, pode ser atribuída a alguns fatores. Entre eles está a expansão da aplicação, por parte do Poder Judiciário, de medidas e penas alternativas; a realização de mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça; a melhoria no aparato preventivo das corporações policiais, e a melhoria das condições sociais da população.
Apesar da redução da taxa anual de crescimento de encarceramento, a situação é grave. Temos quase meio milhão de adultos presos. A maioria deles tem o ensino fundamental incompleto e está presa em decorrência de crimes contra o patrimônio (como furto e roubo) e pelo envolvimento com o tráfico de drogas (são 106.491). O déficit do número de vagas é de 194.650. Isso representa, na prática, superlotação.
Mas o que faz termos uma população carcerária tão grande? Alguns aspectos podem ser parte da justificativa. O nível atual de desenvolvimento do país cresce, mas não é acompanhado de políticas de segurança e de inclusão social, por exemplo. Os direitos individuais e coletivos garantidos na Constituição Federal não são direitos de fato para parte da população (daí a importância da prioridade do governo Dilma ser o combate à pobreza extrema). O acesso desequilibrado à educação de qualidade, à cultura, ao esporte, ao lazer, à saúde, aos benefícios da ciência e da tecnologia, à informação, aos meios de obtenção de renda adequada e ao consumo também compõem esse cenário. Não há investimentos suficientes em prevenção (investe-se mais em punição). O acesso à Justiça não é universalizado. Temos, também, os problemas de remuneração, carreira, equipamento e formação das polícias e corpos de agentes penitenciários estaduais. O sistema não integrado das polícias também faz parte do quadro que vivemos.
Destaco, por fim, o sistema penal discriminatório que possuímos: ao invés de recuperar os presos, os ambientes reforçam a criminalidade. Práticas comuns de tortura e sevícias sexuais no sistema precisam ser extirpadas. O chamado código de conduta interno dos apenados não pode prevalecer sobre o papel do Estado na recuperação desses seres humanos.
Determinante, também, para que tenhamos meio milhão de presidiários é o fato de que 43,2% da população carcerária são presos provisórios, ou seja, não foram julgados. Penso, portanto, que um mutirão de julgamentos poderia cumprir papel decisivo tanto para a promoção da justiça quanto no combate à superlotação dos presídios.
É urgente a reformulação desse sistema. É imprescindível a divulgação e replicação de exemplos bem sucedidos de presídios que cumprem seu papel e recolocam socialmente os apenados, com valorização da educação e do trabalho. Defendo a construção, a ampliação e a reforma de estabelecimentos prisionais de forma criteriosa. Não podemos perder a ideia de que, ao punirmos pela privação da liberdade aqueles que cometem crimes, estamos visando à sua recuperação e sua reincorporação à sociedade. O cerceamento temporário da liberdade não é medida simplesmente punitiva.
A discussão do sistema carcerário brasileiro é muito ampla, o que torna impossível sua discussão em apenas um artigo. Vamos continuar estudando e pautando o tema porque fazê-lo é de extrema relevância para o país. A política prisional deve ser parte de uma política mais ampla de segurança cidadã, que prescreva medidas sociais, urbanísticas, judiciárias e econômicas preventivas e democráticas, fundadas no protagonismo do povo brasileiro e em seu desejo de paz e segurança.
Quero, por fim, alertar para dois temas: jovens e mulheres. Os presídios femininos nos trazem diversos questionamentos e trago a seguir alguns. Como são os tratamentos relativos à saúde da mulher nos presídios? Como ficam os filhos dessas mulheres, enquanto elas estão vivendo no regime de cárcere? Como é a sua rotina quando chegam grávidas aos presídios? Qual tratamento têm as crianças que nascem nos presídios?
O outro tema, da juventude, agrava ainda mais o quadro do sistema prisional brasileiro. Deixo-o propositalmente para o final desse texto, porque precisamos de uma reflexão especial sobre isso: 48% da população carcerária do Brasil é formada por jovens. São 126.929 os presos entre 18 e 24 anos, e 111.288 entre 25 a 29 anos. Juntos, somam um total de 238.217 jovens presos. Como construiremos um futuro diferente para o nosso país, se aqueles que o protagonizarão estão encarcerados?
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Manuela na reunião da UJS
No último sábado, dia 30, Manuela falou sobre conjuntura política nacional e internacional na reunião da direção estadual da União da Juventude Socialista do Rio Grande do Sul. A reunião que seguiu até o final da tarde debateu ainda a participação da UJS no congresso da UNE e na Conferência Nacional de Juventude.
sexta-feira, 29 de abril de 2011
Seminário juventude e desenvolvimento
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quinta-feira, 28 de abril de 2011
UFRGS na serra
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quarta-feira, 27 de abril de 2011
segunda-feira, 18 de abril de 2011
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Fórum Planejamento Familiar como ferramenta de combate à miséria
Na noite de terça feira,12 de abril, entidades não governamentais, sociedade civil organizada e poder público se reuniram na Câmara Municipal de Porto Alegre para debater o planejamento familiar como forma de combater a miséria, evento organizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Planejamento Familiar, Ongs Posso e Brasil Sem Grades.
O debate foi mediado pelo jornalista Lasier Martins. O coordenador do Centro Municipal de Planejamento Familiar, Dr. Marcelo Matias, apresentou um histórico dos métodos contraceptivos no mundo e a influência que tiveram na cultura .O representante da entidade Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, falou sobre a importância da educação para o efetivo planejamento familiar. O prefeito de Alvorada, João Carlos Brum descreveu a experiência do programa de planejamento familiar implantado em seu município, projeto esse baseado no melhoramento do perfil familiar, onde o poder público da condições para que a sociedade possa melhorar as condições de vida da população.
O debate foi enriquecido com as perguntas da plateia, em grande parte composta por secretarias de saúde e assistência social de municípios da região metropolitana.
O debate foi mediado pelo jornalista Lasier Martins. O coordenador do Centro Municipal de Planejamento Familiar, Dr. Marcelo Matias, apresentou um histórico dos métodos contraceptivos no mundo e a influência que tiveram na cultura .O representante da entidade Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, falou sobre a importância da educação para o efetivo planejamento familiar. O prefeito de Alvorada, João Carlos Brum descreveu a experiência do programa de planejamento familiar implantado em seu município, projeto esse baseado no melhoramento do perfil familiar, onde o poder público da condições para que a sociedade possa melhorar as condições de vida da população.
O debate foi enriquecido com as perguntas da plateia, em grande parte composta por secretarias de saúde e assistência social de municípios da região metropolitana.
terça-feira, 12 de abril de 2011
O papel do Estado e os meios de comunicação
Hoje à tarde, a assessora Cristina representou o mandato da Manuela no I Fórum da Igualdade. Os debatedores foram Altamiro Borges, Vera Spolidoro e Bia Barbosa.
Altamiro Borges, presidente do instituto Barão de Itararé, falou sobre o marco regulatório, destacando que se o Estado levar o projeto a diante os movimentos sociais mobilizarão a sociedade. Além disso, falou que a presença se conselhos, rádios comunitárias, TVs públicas significa ter um Estado atuante.
Vera Spolidoro, secretária de comunicação do RS, apresentou os projetos para democratizar a comunicação pública, entre eles a decisão do governo Tarso, de constituir o conselho estadual de comunicação.
Bia Barbosa, do coletivo de comunicação Intervozes, reforçou a ideia de que a participação do Estado é decisiva para a democratização da comunicação.
Conselho Tutelar
No domingo passado, Porto Alegre elegeu seus novos Conselheiros Tutelares. Confira a seguir um artigo da deputada Manuela sobre a importância dessa eleição.
Deputada federal (PCdoB) e presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
Conselho Tutelar e educação: trabalho no presente, investimento no futuro
“Lugar de criança é na escola”. Essa é uma máxima indiscutível e unânime. A educação é peça fundamental para a promoção de um futuro próspero para nossas crianças e nossos adolescentes e, principalmente, para a consolidação do país que queremos: desenvolvido, seguro, igualitário. E para a construção desse futuro alguns agentes do presente assumem papel de protagonistas: do trabalho deles, desenvolvido a cada dia, depende a viabilização do futuro que sonhamos.
Estou falando dos conselheiros tutelares e do importante espaço que ocupam na nossa sociedade. Eles fazem parte da formação de nossas crianças e adolescentes, atuam na garantia de seus direitos e têm papel destacado de articulação e mediação em situações diárias de risco. Sempre defendi que o cuidado com as crianças e os adolescentes tem de ser prioridade e que não podemos mais negligenciá-los. Na prática, isso significa, também, valorizar os Conselhos Tutelares, dar a eles infraestrutura e apoio.
Porto Alegre entra nesse debate porque elege, no próximo dia 10, seus Conselheiros Tutelares. O Conselho – órgão permanente, autônomo e não jurisdicional – é encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Criados por leis municipais, os Conselhos integram o quadro das instituições municipais e, ao lado do poder executivo das cidades, têm papel destacado na proteção de crianças e adolescentes. A estrutura legal do CT determina que ele desenvolva ações contínuas e ininterruptas. Mais, sua existência não depende de autorização de terceiros para o exercício das atribuições legais (conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente).
Diante de tamanho desafio e importância, defendo que o Conselho precisa ser mais valorizado, respeitado e divulgado. Sãos os conselheiros que conhecem a realidade das comunidades, das escolas e do entorno. São eles, portanto, que têm nas mãos os argumentos para convencer crianças e adolescentes a permanecerem nas escolas. Se uma criança (ou um adolescente) não frequenta a escola (47% não estão estudando), sujeita-se a situações adversas, que colocam em risco o seu desenvolvimento. Exemplo disso são os crescentes índices de violência, o consumo de drogas e o aliciamento de menores pelo tráfico. Sem educação, não há futuro, e o presente é sub-humano.
Contrariando a importância que a eleição dos conselheiros tutelares deve ter, o que temos visto no processo eleitoral porto-alegrense são mudanças que comprometem não apenas a legitimidade do processo, mas a participação popular no pleito – fundamental para seu sucesso. Os problemas existem desde a publicação do edital que regulamentaria a eleição: os documentos exigidos foram alterados, as regras da campanha sofreram diversas retificações, a forma de votação foi alterada e, por fim, a data da votação foi adiada – enquanto a campanha estampada em busdoor divulga, ainda, a data inicial (27/03).
Se são os responsáveis pelo acolhimento de crianças e adolescentes e pela garantia e incentivo da permanência deles na escola, os conselheiros tutelares, para sua segurança, precisam ser escolhidos pelo maior número possível de eleitores. Hoje, o voto é facultativo, e o número de mudanças do processo de Porto Alegre só faz confundir os eleitores. Tantas mudanças dificultam o acesso às informações do pleito, geram confusão e fragilizam uma das eleições mais importantes para as transformações que a capital precisa viver. Como resultado, corremos o risco de termos um Conselho fragilizado. Ou seja, nossas crianças e nossos adolescentes estarão sujeitos a graves problemas decorrentes da não permanência na escola: violência, drogadição, tráfico, doenças, redução da expectativa de vida.
Manuela d'Ávila
segunda-feira, 11 de abril de 2011
Fórum da Igualdade
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Rio Grande do Sul terá debates importantes a partir deste mês
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sexta-feira, 8 de abril de 2011
Entrevista
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Juventude e desenvolvimento
O bate-papo de hoje aconteceu na escola Paraná, em Porto Alegre.
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quarta-feira, 6 de abril de 2011
Comissão Direitos Humanos e Minorias
Deputada Manuela, presidente da CDHM, recebeu minisrra Maria do Rosário. Pauas e trabalho conjuntos foram o centro do debate. "Garantir o direito humano de cada cidadão, é garantir seus direitos sociais, como educação, moradia e saúde. Por isso é fundamental trabalharmos de forma afinada com o governo Dilma", disse Manuela.
Acompanham a audiência, a assessora Cristina Ely e a jornalista Flávia.
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quinta-feira, 31 de março de 2011
Dia Mundial de Conscientização pelo Autismo
Dia 02 de abril foi decretado pela ONU (Organizações das Nações Unidas) como sendo o Dia Mundial de Conscientização pelo Autismo. E a Associação Mantenedora Pandorga, situada em São Leopoldo, irá realizar uma reunião para comemorar essa data. A instituição é sem fins lucrativos e a cobertura desse evento é importante para divulgar mais o assunto e chamar atenção das autoridades e Governantes para a necessidade de criação de políticas de saúde pública para o tratamento e diagnóstico do Autismo. Abaixo as informações necessárias:
HORÁRIO da Reunião: Das 15 às 17hs
LOCAL: Associação Mantenedora Pandorga
Rua Pedro Peres, 141, Bairro Rio Branco
93032-030 – São Leopoldo/RS
Fone: (51) 3588 – 7799
E-mail: apandorga@terra.com.br
Site: www.pandorgaautismo.com.br
Informações adicionais:
- O Autismo é uma síndrome que atinge quase 2 milhões de brasileiros.
- No mundo, a ONU estima que existam mais de 70 milhões de pessoas portadoras de autismo.
- O azul é considerado a cor do Autismo. Neste dia, o SENADO FEDERAL e o CRISTO REDENTOR, além de outros locais públicos estarão iluminados de azul.
HORÁRIO da Reunião: Das 15 às 17hs
LOCAL: Associação Mantenedora Pandorga
Rua Pedro Peres, 141, Bairro Rio Branco
93032-030 – São Leopoldo/RS
Fone: (51) 3588 – 7799
E-mail: apandorga@terra.com.br
Site: www.pandorgaautismo.com.br
Informações adicionais:
- O Autismo é uma síndrome que atinge quase 2 milhões de brasileiros.
- No mundo, a ONU estima que existam mais de 70 milhões de pessoas portadoras de autismo.
- O azul é considerado a cor do Autismo. Neste dia, o SENADO FEDERAL e o CRISTO REDENTOR, além de outros locais públicos estarão iluminados de azul.
quarta-feira, 30 de março de 2011
Manuela e parlamentares protocolam ação contra o deputado Jair Bolsonaro
Na terça-feira à noite, a deputada Manuela d`Ávila protocolou uma representação contra o deputado Jair Bolsonaro em cinco órgãos diferentes. A representação foi entregue ao presidente da Câmara e feita por 20 deputados, entre estes, Jean Wyllys, Brizola Neto, Jandhira Fegalli, Chico Alencar, Ivan Valente, Perpetua Almeida, Padre Luis Couto, Domingos Dutra, Emiliano José, Luiza Erundina, Luis Alberto, Edson Santos, Erica Cokay.
Entre a solicitação do grupo à presidência casa está o pedido para que a Corregedoria investigue e denuncie, se achar correto, ao deputado para o Conselho de ética por quebra de decoro; encaminhamos à Procuradoria Geral da República para que tomem as medidas judiciais cabíveis; encaminhamos ao Conselho de Direitos da Pessoa Humana e Secretaria da Igualdade Racial; e um pedido para que seu partido (PP) faça nova indicação para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
A representação por crime de racismo foi protocolada na Corregedoria da Câmara, Secretaria de Direitos Humanos, MP Federal , Cepir (Conselho de Promoção da Igualdade Racial) e no Partido Progressista, partido de Bolsonaro. Os presidentes dos partidos dos deputados que deram entrada nas representações já estão sendo contatados para representarem no Conselho de Ética da Câmara.
O dia foi de mobilização tanto na Câmara como na internet, via twitter e e-mails. “Quem assistiu as declarações do Deputado Jair Bolsonaro sobre mulheres, homossexuais e mulheres negras certamente ficou indignado. Ao ofender uma mulher negra daquela forma ele cometeu o crime de racismo. E eu não poderia, como militante e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deixar de lutar para que ele seja punido. Assim como qualquer brasileiro deve ser”, afirmou Manuela.
Dia carregado de luta pelo respeito as diferenças e pela vida. Relançamos num belo ato a frente parlamentar lgbt. Militantes de todo o país lotaram o congresso. Alegre e emocionante, como sempre.
Mas a alegria dura pouco. Até porque, nesse caso concreto, a alegria apenas nos dá forças para superar obstáculos. E hoje... Bem... Superamos uma porção deles.
No mesmo dia das polêmicas provocadas pelas declarações de Bolsonaro, foi relançada na Câmara, com a casa lotada, a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. “Nosso povo não é preconceituoso e compactua com atitudes assim, por isso lutamos por leis que transformem a homofobia em crime e a união civil homoafetiva”, explicou Maunuela.
quinta-feira, 24 de março de 2011
PCdoB Porto Alegre lança o jornal "É Mais"
O PCdoB de Porto Alegre lançou o jornal “É Mais”, uma publicação bimestral com a proposta de ser um espaço de diálogo com a comunidade e de debate sobre Porto Alegre e os seus grandes desafios. “O jornal ajuda a divulgar as nossas ideias e a aproximar pessoas novas, aquelas que pensam como nós, mas que ainda nem conhecem o PCdoB”, explica a secretária municipal de Comunicação, Cristina Ely.
Reprodução/ÉMais
A primeira edição do “É Mais” homenageia o aniversário de Porto Alegre e os 89 anos do PCdoB, resgatando a história do partido na Câmara de Vereadores da capital. Destaque ainda para artigo da deputada federal Manuela d’Ávila sobre a necessidade de implantação do metrô de Porto Alegre e a inédita unidade política entre os governos federal, estadual e municipal em torno de sua viabilização.O grave problema do crack também é tema de reportagem que mostra o tratamento de dependentes químicos oferecido pelo Grupo Hospitalar Conceição. Outros temas atuais também são abordados, como a tumultuada eleição do Conselho Tutelar e as CPIs da Saúde e Juventude que tramitam na Câmara de Vereadores.
O “É Mais” ainda mostra as atuações de lideranças do PCdoB como o deputado federal Assis Melo, o deputado estadual Raul Carrion, a 1ª suplente de vereadora Maristela Maffei e as secretarias estaduais do Turismo, Abgail Pereira, e do Meio Ambiente, Jussara Cony. Há ainda artigo do presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, e uma homenagem ao escritor Moacyr Scliar, falecido em fevereiro.
“O PCdoB de Porto Alegre quer compartilhar a sua opinião política com os portoalegrenses e o jornal ajuda a cumprir esse papel. Nós fazemos política sempre, não só em anos eleitorais, portanto temos o que dizer sobre muitos temas, desde a política econômica do país até os problemas do transporte de Porto Alegre”, explica Cristina Ely.
Da redação local
(http://www.vermelho.org.br/rs/noticia.php?id_noticia=150108&id_secao=113)
terça-feira, 22 de março de 2011
Mulheres no HipHop
Aconteceu no ultimo final de semana, na cidade de São Paulo, o seminário da Frente Nacional de Mulheres no HipHop com as seguintes pautas: avaliação da semana municipal do HipHop e o lançamento da Frente Nacional de Mulheres no HipHop. Estiveram presentes lideranças de diversos estados.
Na ocasião, foi discutida a participação das mulheres nos espaços de decisão da sociedade e as bandeiras de luta do movimento. Ficou definido que cada estado fará seu lançamento estadual, aglutinando forças para o lançamento oficial em 2012 no Fórum Social Mundial no Rio Grande do Sul.
As mulheres ressaltaram a importância da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ser ocupada pela deputada Manuela d’Ávila, já que esta será uma importante ferramenta na construção de políticas voltadas para este seguimento.
Lideranças presentes: Sharyline Mc, DJ Simone, Aline, Pandora, B.girl Luna, Mercedes, Néia, Malu Viana entre outras.
CUFA RS reúne jovens para uma Jornada
Entre os dias 21 e 25 de março, durante todo o dia, a CUFA RS irá reunir cerca de 800 crianças e jovens no Viaduto Imperatriz Dona Leopoldina na Zona Central de Porto Alegre onde serão realizadas oficinas e outras atividades com foco na prevenção ao uso de drogas, dentro do projeto Jornada Preventiva.
A CUFA RS convidou turmas de escolas públicas e associações de toda região metropolitana para participar de uma semana inteira de oficinas e atividades desenvolvendo uma Jornada Preventiva. São esperadas também, turmas e equipes da CUFA dos municípios gaúchos Pelotas, Frederico Westphalen, Rio Grande, Montenegro, Guaíba, Eldorado, Alvorada, Canoas e Cachoeira do Sul.
A proposta surgiu durante a segunda fase da campanha Crack Nem Pensar em 2010, desenvolvida pelo Grupo RBS no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O projeto foi selecionado pela Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho que proporcionou, através do Portal Social, que diversas entidades arrecadassem recursos para desenvolver suas ações e projetos de prevenção ao uso de drogas, em especial o crack.
A Jornada Preventiva também vai chamar atenção para o projeto Antídoto, a ser realizado no mesmo local, que vem sendo planejado junto com os parceiros Clube Internacional e Prefeitura de Porto Alegre.
Em 2010, a CUFA RS celebrou com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre uma parceria inédita no estado, que viabilizará pelos próximos anos a utilização do espaço para a criação de um centro sócio - esportivo e cultural.
Dentre as atividades previstas para a semana, estão oficinas de capoeira, basquete de rua, artesanato, judô, xadrez, graffite, dança de rua e teatro fórum desenvolvido pela Ivanete Pereira, Coordenadora Institucional da CUFA no Estado que também coordena o grupo de teatro Tumulto. Para complementar terão apresentações culturais dentre elas a banda Hiroshima, atual classificada para o campeonato nacional de bandas e fanfarras, promovido pela CNBF; uma esquete da Companhia de Teatro Tumulto sobre prevenção aos uso de drogas e Escola de Samba Mirim Império Serrano de Guaíba/RS.
Serviço:O quê? Jornada Preventiva – Uma semana de atividades com foco na prevenção ao uso de drogas, em especial o crack.
Quando? Entre os dias 21 e 25 de março, durante todo o dia
Onde? Viaduto Imperatriz Dona Leopoldina na Zona Central de Porto Alegre
Custo? Gratuito
Fonte: http://www.cufars.org.br
A CUFA RS convidou turmas de escolas públicas e associações de toda região metropolitana para participar de uma semana inteira de oficinas e atividades desenvolvendo uma Jornada Preventiva. São esperadas também, turmas e equipes da CUFA dos municípios gaúchos Pelotas, Frederico Westphalen, Rio Grande, Montenegro, Guaíba, Eldorado, Alvorada, Canoas e Cachoeira do Sul.
A proposta surgiu durante a segunda fase da campanha Crack Nem Pensar em 2010, desenvolvida pelo Grupo RBS no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O projeto foi selecionado pela Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho que proporcionou, através do Portal Social, que diversas entidades arrecadassem recursos para desenvolver suas ações e projetos de prevenção ao uso de drogas, em especial o crack.
A Jornada Preventiva também vai chamar atenção para o projeto Antídoto, a ser realizado no mesmo local, que vem sendo planejado junto com os parceiros Clube Internacional e Prefeitura de Porto Alegre.
Em 2010, a CUFA RS celebrou com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre uma parceria inédita no estado, que viabilizará pelos próximos anos a utilização do espaço para a criação de um centro sócio - esportivo e cultural.
Dentre as atividades previstas para a semana, estão oficinas de capoeira, basquete de rua, artesanato, judô, xadrez, graffite, dança de rua e teatro fórum desenvolvido pela Ivanete Pereira, Coordenadora Institucional da CUFA no Estado que também coordena o grupo de teatro Tumulto. Para complementar terão apresentações culturais dentre elas a banda Hiroshima, atual classificada para o campeonato nacional de bandas e fanfarras, promovido pela CNBF; uma esquete da Companhia de Teatro Tumulto sobre prevenção aos uso de drogas e Escola de Samba Mirim Império Serrano de Guaíba/RS.
Serviço:O quê? Jornada Preventiva – Uma semana de atividades com foco na prevenção ao uso de drogas, em especial o crack.
Quando? Entre os dias 21 e 25 de março, durante todo o dia
Onde? Viaduto Imperatriz Dona Leopoldina na Zona Central de Porto Alegre
Custo? Gratuito
Fonte: http://www.cufars.org.br
sexta-feira, 18 de março de 2011
SOLIDARIEDADE: Equipe de saúde do GHC faz diferença em São Lourenço
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) mantém dez profissionais de saúde em São Lourenço do Sul, município gaúcho atingido por uma enxurrada no dia 10 de março. A equipe se divide entre o trabalho na Emergência da Santa Casa de Misericórdia da cidade e a aplicação de vacinas contra doenças como hepatite e tétano. Até o dia 14 de março, cerca de 9,5 mil doses já haviam sido aplicadas na população. Mais de 60% dessas imunizações, cerca de 5,7 mil, foram feitas por profissionais do Grupo.
A equipe do GHC que atua em São Lourenço é composta por uma médica, quatro enfermeiros e cinco técnicos de enfermagem. A ajuda desses profissionais foi solicitada pela Secretaria Estadual da Saúde ao superintendente do Grupo, Neio Lúcio Fraga Pereira. Os atendimentos nos hospitais do GHC não estão sendo prejudicados com o envio da missão.
_ Uma de nossas maiores preocupações aqui é as doenças infectocontagiosas, como a leptospirose, transmitida por água contaminada _ disse o enfermeiro Cléber Verona, que está na cidade.
O trabalho em São Lourenço teve início no dia 11 de março, quando o superintendente do Grupo e o enfermeiro Cléber Verona viajaram para o local. Neio Lúcio Fraga Pereira representou o Ministério da Saúde no esforço para socorrer as vitimas. Em reunião com o secretário de Saúde de São Lourenço do Sul, Arilson Cardoso, e com Alethea Sperb, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, o superintendente do GHC ajudou a estruturar um plano de socorro no município.
No dia 12 de março, uma segunda equipe do GHC foi enviada à cidade. No mesmo dia, o superintendente do Grupo retornou à Capital. Ainda não há data definida para o retorno dos demais profissionais.
A equipe do GHC que atua em São Lourenço é composta por uma médica, quatro enfermeiros e cinco técnicos de enfermagem. A ajuda desses profissionais foi solicitada pela Secretaria Estadual da Saúde ao superintendente do Grupo, Neio Lúcio Fraga Pereira. Os atendimentos nos hospitais do GHC não estão sendo prejudicados com o envio da missão.
_ Uma de nossas maiores preocupações aqui é as doenças infectocontagiosas, como a leptospirose, transmitida por água contaminada _ disse o enfermeiro Cléber Verona, que está na cidade.
O trabalho em São Lourenço teve início no dia 11 de março, quando o superintendente do Grupo e o enfermeiro Cléber Verona viajaram para o local. Neio Lúcio Fraga Pereira representou o Ministério da Saúde no esforço para socorrer as vitimas. Em reunião com o secretário de Saúde de São Lourenço do Sul, Arilson Cardoso, e com Alethea Sperb, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, o superintendente do GHC ajudou a estruturar um plano de socorro no município.
No dia 12 de março, uma segunda equipe do GHC foi enviada à cidade. No mesmo dia, o superintendente do Grupo retornou à Capital. Ainda não há data definida para o retorno dos demais profissionais.
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