sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Campanha do PCdoB chama para a filiação


O PCdoB do RS exibe, nos dias 30/9, 3,5 e 7/10, seus programas de televisão. Com ênfase dos desafios que as pessoas enfrentam todos os dias, o PCdoB fala sobre saúde, segurança e mobilidade urbana. Os programas trazem, também, o legado que a Copa do Mundo pode deixar para o País.

Outro destaque são os projetos alavancados em parceria pelos governos Federal, Estaduais e Municipais. “Juntos, podemos ir além e superar os nossos desafios. Essa é a essência do PCdoB, um partido que trabalha e discute as soluções junto com os cidadãos, e que busca a unidade política para concretizar a melhoria da vida das pessoas”, disse a deputada Manuela d’Ávila. Ao final, o PCdoB convida a todos a se filiarem ao partido para que, juntos, construam as mudanças que o Brasil e o Rio Grande precisam.


quinta-feira, 29 de setembro de 2011

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

A Comissão da Verdade, o direito à memória e à justiça

O encontro do brasileiro com sua história, com seu passado e um passo significativo na busca da justiça. Esse é o desafio que pauta a Comissão da Verdade na Câmara. Por isso, a aprovação na Câmara da criação da Comissão é uma grande vitória. O Projeto de Lei 7376/2010, que cria, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão da Verdade foi apresentado pelo Poder Executivo e tem por finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

Se é dever do Estado reconhecer o direito à memória é à verdade como direito humano, conforme o tema é tratado internacionalmente pela Organização das Nações Unidas e pela Organização dos Estados Americanos, é obrigação do Brasil aprovar a proposta.

Os principais objetivos da Comissão são esclarecer os casos de graves violações de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, em especial os episódios de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, e a autoria desses crimes, em especial nos anos de chumbo. Com a Comissão da Verdade, poderemos identificar e tornar público as instituições relacionadas a essas práticas, bem como suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade; poderemos encaminhar aos órgãos públicos competentes toda e qualquer informação obtida que possa auxiliar na localização e identificação de corpos e restos mortais de desaparecidos políticos; poderemos colaborar com todas as instâncias do Poder Público para apuração de violação de direitos humanos e recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos. Poderemos, finalmente, tendo real conhecimento dos fatos, lutar por justiça.

Como presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, defendo a criação da Comissão, pois compactuo com sua principal finalidade: efetivar o direito à memória e à verdade histórica, ao mesmo tempo em que promove a reconciliação nacional. Não há revanchismo, é sempre importante ressalta. Mas, negar ao povo brasileiro o direito de conhecer sua história é compactuar com a injustiça. Precisamos, portanto, de acesso irrestrito aos fatos.

Temos exemplos de Comissões da Verdade em diversos países. Todas comprovam que sua implementação constituiu indispensável ferramenta da Justiça Transicional, que possibilita a reconciliação nacional a partir da revelação, registro e compreensão da verdade sobre o passado de gravíssimas violações de direitos humanos.

Em Porto Alegre, recentemente, recebemos a Caravana da Anistia. No mesmo dia, 35 gaúchos foram anistiados. No mesmo dia, celebramos os 50 anos da Legalidade. Essa é nossa história e só podemos avançar se conhecermos os fatos que marcaram e definiram os rumos que nosso País seguiu. Esse é o papel da Comissão da Verdade: o encontro do brasileiro com seu passado para a construção de um futuro sem a repetição de erros. É, também, o primeiro passo para que seja feita justiça a Vladimir Herzog, Frederico Eduardo Mayr, Rubens Paiva, Osvaldo Costa, aos guerrilheiros do Araguaia e aos milhares de brasileiros anônimos que foram torturados e deram suas vidas lutando pela democracia.

Manuela d'Ávila
Artigo publicado no Sul 21

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Meia-entrada é debatida em Audiência Pública na Assembleia

Na manhã desta segunda feira (12), na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, por proposta do Deputado Estadual Raul Carrion (PCdoB), foram debatidos os avanços e as dificuldades de implementação da Lei 13.104/08, que instituiu a meia-entrada estudantil em atividades culturais e esportivas no Estado do Rio Grande do Sul.

Participaram os deputados Paulo Odone, Cassiá Carpes e Gilmar Sossela, contou com a participação de movimentos estudantis, como a UNE, a UBES, UGES, UMESPA, UEE, UEE-livre, UENH, União dos Estudantes de Sapucaia do Sul, Juventude PSB, JPL, mais de 20 grêmios estudantis e 10 DCEs e de entidades institucionais como o Conselho Estadual de Educação, o PROCON e o Ministério Público Federal.

Como resolução, ficou definido a criação de um grupo de trabalho que irá discutir as legislações propostas, levando-se em conta os avanços existentes em cada uma delas e como implementar a meia-entrada sem prejudicar os realizadores culturais no Rio Grande do Sul.

O voto e o pão

A Manuela e o rapper e integrante do mandato White, estiveram na casa do ex-governador Alceu Collares ontem, 12/09. Eles entregaram uma versão musicada de uma poesia feita por Collares, em 1977: O Voto e o Pão.


O VOTO E O PÃO
(Alceu Collares)
Mandam no teu destino.
Mas ele é teu, meu irmão.
Ergue teus braços finos
E acaba com a exploração
Faz tua revolução!
O voto é tua única arma.
Põe teu voto na mão.
O voto é tua única arma.
Põe teu voto na mão.
O voto é tua única arma
Põe teu voto na mão.
Tua casa está caindo;
Pouca comida tem no fogão;
Tua mulher está mal vestida;
Teu filho de pé no chão.
FAZ TUA REVOLUÇÃO!
O voto e tua única arma;
Põe teu voto na mão.
O voto é tua única arma;
Põe teu voto na mão;
O voto e tua única arma;
Põe teu voto na mão.
Escravismo, feudalismo, capitalismo,
Socialismo, tudo em vão.
Vai milênio, vem milênio.
E continuas na escravidão
FAZ TUA REVOLUÇÃO!
O voto é tua única arma;
Põe teu voto na mão.
O voto é tua única arma;
Põe teu voto na mão.
O voto é tua única arma;
Põe teu voto na mão.
Cristianismo, judaísmo, hinduísmo;
Todos querem a tua salvação.
Tu rezas noite e dia,
Ninguém ouve a tua oração.
Faz tua revolução
O voto e tua única arma;
Põe teu voto na mão
O voto é tua única arma;
Põe teu voto na mão.
O voto e tua única arma;
Põe teu voto na mão.
Construíste, com teu trabalho.
Toda riqueza desta nação;
Por justiça, tens o direito;
Vai pegar o teu quinhão.
FAZ TUA REVOLUÇÃO!
O voto e tua única arma;
Põe teu voto na mão.
O voto é tua única arma;
Põe teu voto na mão.
O voto e tua única arma;
Põe teu voto na mão.
A liberdade é o pão do espírito;
Do corpo, a liberdade é o pão.
Desperta pra luta amigo;
Faz tua revolução.
O voto e tua única arma;
Põe teu voto na mão.
O voto e tua única arma.
Põe o teu voto na mão.
O voto é tua única arma.
Põe teu voto na mão


quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Vídeo: Manuela 30 anos

Aprovado relatório de Manuela sobre MP dos tablet

Foi aprovado na terça-feira, 6, o relatório da Medida Provisória 534/11, relatada pela deputada Manuela d'Ávila. A parlamentar conquistou o consenso dos deputados para a aprovação da MP, que segue, agora, para o Senado.A MP reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil.

"A desoneração na produção de tablets no Brasil pode dar um salto na questão da inclusão dos jovens brasileiros ao verdadeiro mundo da inovação e da tecnologia. Não estamos mais no tempo dos computadores fixos, estamos nos tempo dos móveis. E disso decore a importância de termos tablets mais baratos para que não tenhamos dois tipos de brasileiros, aqueles que estão incluídos no tempo presente e aqueles que correm atrás de inclusão do tempo passado", disse a relatora da MP, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS).

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Criatividade Tecnologia e Políticas Públicas

É hoje, em São Paulo e a deputada Manuela participa.

Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual chega à Câmara

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputada Manuela d`Ávila, esteve reunida hoje com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia. Na reunião, foi entregue a Maia o anteprojeto que propõe a criação do Estatuto da Diversidade Sexual. A advogada e presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias, também esteve na reunião e entregou junto a proposta. A OAB é autora da proposta.

Além de combater a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero e criminalizar a homofobia, o Estatuto da Diversidade Sexual contém normas de natureza civil e penal que asseguram diversos direitos a homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais. “Não existe no Brasil ou no mundo, algo tão abrangente e inovador”, destacou Maria Berenice.

Para Manuela, o apoio da entidade nessa luta é um grande incentivador. "Essa é uma luta de todos os brasileiros. A Constituição prevê a igualdade de todos e cabe a nós, parlamentares, garantirmos isso através de uma legislação avançada e que contemple a todos. E, claro, que coíba toda e qualquer forma e manifestação preconceituosa e intolerante", disse Manuela.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Seminário sobre Participação Popular


Mandato realiza oficinas na Fase

O 1º mês de oficinas na FASE (na escola estadual Senador Pasqualine), a equipe do mandado da Manuela está desenvolvendo técnicas de pintura de telas com sprays e máscaras. Foram realizadas a customização de algumas cadeiras para a festa junina e estudados os elementos do Hip-Hop através do documentário (É tudo nosso da Nação Hip Hop Brasil). Os alunos também iniciaram a produção de algumas poesias e escritas livres com o tema Liberdade.

Os alunos o filme 8 Mile, do Rapper Eminem, que retrata a dura vida de um jovem branco que sonha em ser um grande nome do Rap Americano e que passa por muitos perrengues entre eles o desemprego, falta de moradia e o preconceito racial.

Dentro de cada oficina trabalhamos o contexto de participação e produtividade social e principalmente a construção coletiva, buscando a consolidação da cidadania transformando e ganhando a consciencia do jovem para questões que indiretamente afetam suas vidas.

Quatro turmas são atendidas por dia, com cerca de 30 menores. Na semana que vem, serão iniciadas as práticas de discotecagem e conhecimento do equipamento de DeeJay.

Escola Leocádia (Cavalhada)

Tema: Vida
Letra: Coletivo Rap Leocadia

A Vida é boa com liberdade
Paz e alegria com as amizades
Com batata frita fica mais legal
Esquenta o clima e levanta o Astral

Longe da prisão todos querem estar
Mas uma vida marginal não pode levar
A vida pode até ser bandida
Mas com o Hip Hop encontrei a saída

Refrão

Viver a vida de forma positiva
A mente aberta sempre criativa
Paz, liberdade e amor no coração
Prosperidade junto com os irmãos

Com os amigos jogando futebol
Aproveitando um bom dia de sol
Com as amigas brincar de pega-pega
de pique-esconde e de cabra-cega

Refrão

Viver a vida de forma positiva
A mente aberta sempre criativa
Paz liberdade e amor no coração
Prosperidade junto com os irmãos

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Conferências PCdoB POA

O PCdoB de Porto Alegre iniciou em agosto uma série de conferências na capital gaúcha. O PCdoB irá em todas as regiões de Porto Alegre para conversar com a comunidade, ouvir sugestões e debater possíveis soluções.

A deputada Manuela d'Ávila participará dos encontros e já esteve, no último sábado, no bairro Partenon. Confira a agenda das reuniões confirmadas:

Região Cruzeiro - 06/08 às 16h
Local: Escola Emílio Meier - Av. Niteroi, 47

Região Centro Sul - 13/08 às 18h
Local: Associação Vila Nova - Rua João Salomoni, 1095

Região Restinga - 20/08 às 16h
Local: Ass. Moradores Núcleo Esperança - Rua João Antônio Silveira, 2500

Região Navegantes - 20/08 às 14h
Local Colégio Santa Família - Av. Pará, 833 - São Geraldo


quinta-feira, 21 de julho de 2011

Curso de Telemarketing

A ISBET oferece 50 vagas para jovens entre 18 e 27 para Curso de Telemarketing, possibilitando também vagas de emprego. Inscrições: Rua dos Andradas, 1248, sala 802, com Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho

Curso Capacitação Básica Para o Trabalho em Rotinas Administrativas

Jovens com idade de 18 a 21 anos, que tenham concluído ou estejam cursando o Ensino Médio, ou que ainda estejam frequentando o último ano do Ensino Fundamental ou a Educação de Jovens e Adultos (EJA-Totalidades Finais), podem se inscrever no Capacitação Básica Para o Trabalho em Rotinas Administrativas. O Curso é inteiramente gratuito oferecido pela ESPRO (Associação de Ensino Profissionalizante ). O curso tem o total de 160 horas, pela manhã e à tarde. Os interessados podem se inscrever até o final de julho, pelo telefone (51) 30855707. As aulas serão ministradas no Pólo de Porto Alegre /RS ( rua dos Andradas , 932 sala 104 – 1 º andar) e se iniciam dia 08 de agosto, com previsão de término em outubro. É muito importante a divulgação deste curso, em função da possibilidade de jovens, ao encerrarem o curso, serem encaminhados para as empresas parceiras da ESPRO, pois, o programa tem como foco a inserção no mercado de trabalho.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Participação e transparência

No sábado, dia 13, Manuela participa de mais um encontro sobre participação + transparência + redes sociais. Será abordada a relação dos políticos e da política com as mídias sociais. As Redes Sociais estabelecem um novo patamar de informação e comunicação que, digamos, difere dos antigos “santinhos”. O poder de comunicação das redes, associado à rapidez com que as informações circulam e com o alto grau de penetração, já derrubaram governos mundo afora. Estará nascendo uma nova ética na política em face do advento das redes sociais?

Acompanhe pelo twitter o mandato! www.twitter.com/mandatomanuela

terça-feira, 5 de julho de 2011

União das Associações de Moradores de Porto Alegre - UAMPA


A União das Associações de Moradores de Porto Alegre - UAMPA, promoveu, no dia 3 de julho uma ação solidária. A ação aconteceu em em parceria com suas filiadas e a comunidade da Região Sul na Praça Inácio Antônio da Silva (Belém Novo).

Organizaram o evento Marisa Santo e Elis Regina. Houve, ainda, durante o encontro, medição da pressão arterial dos presentes e confecção de carteira de trabalho.

Também aconteceram várias atividades culturais como a apresentação da Escola Aberta da comunidade do Parque dos Maias (escola Jean Piaget).